quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Três Pontas/MG - Jovem de 21 anos é socorrida pela Guarda Civil Municipal em carroceria de caminhonete, após acidente

por Denis Pereira


Uma jovem de 21 anos sofreu um corte profundo na perna esquerda ao se envolver em um acidente na Avenida Oswaldo Cruz no fim da manhã desta quarta-feira (04). Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), Eliana de Fátima Brísida de 21 anos seguia de moto sentido centro, quando foi atingida por uma caminhonete que descia a Rua Dr. Sebastião de Souza Mesquita e cruza a avenida. Paulo César Martins de 47 anos disse que uma árvore teria atrapalhado sua visão e ele não teria visto a motociclista que acabou batendo na lateral do carro. Na batida ela foi arremessada a metros de distância.

A GCM foi a primeira a chegar, tranquilizou a vitima e diante da demora da chegada da ambulância ela foi imobilizada de forma adequada na prancha da própria instituição e socorrida na carroceria de uma caminhonete até o Pronto Atendimento Municipal (PAM). Dois GCM’s acompanharam o traslado junto a Eliana de Fátima. Ela teve escoriações e um corte profundo na perna esquerda. Assim que a moça deu entrada no PAM a ambulância chegou no Pronto Socorro, como uma das imagens na galeria abaixo. (Agradecimentos especiais a GM Leonara Naves pelas informações cedidas a nossa reportagem)

Fonte: Equipe Positiva

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Portaria 1885/2013 do Ministério do Trabalho e Emprego - Aprova o Anexo 3 da NR 16 - Atividades e Operações Perigosas



Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.885, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013

Aprova o Anexo 3 - Atividades e operaçõesperigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e operações perigosas.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:

Art. 1º Aprovar o Anexo 3 - Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial – da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e operações perigosas,
com a redação constante no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Serão descontados ou compensados do adicional outros da mesma natureza  eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo, nos termos do § 3º do art. 193 da CLT.

Art. 3º Os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de periculosidade serão devidos a contar da data da publicação desta Portaria, nos termos do art. 196 da CLT.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL DIAS

ANEXO
ANEXO 3 da NR-16

ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM EXPOSIÇÃO A ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIA FÍSICA NAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PESSOAL OU PATRIMONIAL

1.As atividades ou operações que impliquem em exposição dos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial a roubos ou outras espécies de violência física são consideradas perigosas.
2.São considerados profissionais de segurança pessoal ou patrimonial os trabalhadores que atendam a uma das seguintes condições:
a) empregados das empresas prestadoras de serviço nas atividades de segurança privada ou que integrem serviço orgânico de segurança privada, devidamente registradas e autorizadas pelo Ministério da Justiça, conforme lei 7102/1983 e suas alterações pos-
teriores.
b) empregados que exercem a atividade de segurança patrimonial ou pessoal em instalações metroviárias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados diretamente pela administração pública direta ou indireta.
3. As atividades ou operações que expõem os empregados a roubos ou outras espécies de violência física, desde que atendida uma das condições do item 2, são as constantes do quadro abaixo:

ATIVIDADES OU OPERAÇÕES
DESCRIÇÃO
Vigilância patrimonial
Segurança patrimonial e/ou pessoal na preservação do patrimônio em estabelecimentos públicos ou privados e da incolumidade física de pessoas.
Segurança de eventos
Segurança patrimonial e/ou pessoal em espaços públicos ou privados, de uso comum do povo.
Segurança nos transportes coletivos
Segurança patrimonial e/ou pessoal nos transportes coletivos e em suas respectivas instalações.
Segurança ambiental e florestal
Segurança patrimonial e/ou pessoal em áreas de conservação de fauna, flora natural e de reflorestamento.
Transporte de valores
Segurança na execução do serviço de transporte de valores.
Escolta armada
Segurança no acompanhamento de qualquer tipo de carga ou de valores.
Segurança pessoal
Acompanhamento e proteção da integridade física de pessoa ou de grupos.
Supervisão/fiscalização Operacional
Supervisão e/ou fiscalização direta dos locais de trabalho para acompanhamento e orientação dos vigilantes.
Telemonitoramento/telecontrole
Execução de controle e/ou monitoramento de locais, através de sistemas eletrônicos de segurança

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Santa Rita do Sapucaí/ Mini Palestra na APAE

GUARDA MUNICIPAL MINISTRA MINI PALESTRA DE PRIMEIROS SOCORROS NA APAE


Atendendo solicitação da Assistente Social Camila Isabel Reis Paiva, a Guarda Municipal de Santa Rita do Sapucaí realizou nesta quinta feira (31/10) na APAE do Município, uma mini palestra com Noções Básicas de Primeiros Socorros.
Estiveram presentes alguns pais e amigos dos alunos, assim como profissionais daquela Associação .
Os assuntos foram direcionados à realidade do dia a dia em casa ou na escola, dando uma noção de procedimentos a serem adotados em alguns casos como:
- Queimadura;
- Engasgamento;
- Intoxicação;
- Sangramento (Hemorragias);
- Lesões ou fraturas e
- Reanimação.
Para uma das mães "este trabalho ajuda a conscientizar sobre o que deve ou não ser feito em diversos casos". (CONTINUE LENDO...)

sábado, 19 de outubro de 2013

Realizado o XXIII Congresso Nacional de Guardas Municipais em Recife

O XXIII Congresso Nacional das Guardas Municipais que aconteceu em Recife nos dias 15, 16 e 17 do corrente, no Centro de Convenções de Pernambuco, reuniu Guardas Municipais de diversos quantos do Brasil para falar de temas inerentes a área de Segurança Pública Municipal, tais como: uma lei geral para todas as instituições, profissionalização dos guardas municipais e muitos outros.
Esse Congresso é realizado pelo Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM), que tem como assessor o Comandante da Guarda Municipal do Paulista, Admilson José da Silva. Nesse encontro foi realizada uma eleição para o novo comando co Conselho, onde o Cmt Admilson também concorreu, porém foi derrotado pelo seu concorrente o Cmt Rogério Tenente Cabral da Guarda Municipal de Paraíba do Sul do Estado do Rio de Janeiro. Eleição essa onde só os quem pode votar são Comandantes de Guardas Municipais, pois esse Conselho Nacional trata de problemas relacionados à Instituição Guardas Municipal e não só dos guardas.
Pela primeira vez os guardas municipais foram ouvidos no CNGM, pois nas edições passadas só as autoridades e palestrantes eram os que subiam no palco, mas dessa vez em várias oportunidades a base estava no centro das atenções para esporem suas aflições e problemas, que na maioria delas eram comuns a todos.
Num evento repleto de inconvenientes por parte da organização, como por exemplo: dias antes do evento não se tinha programação fechada, com palestrantes e assuntos indefinidos, durante a sua realização vários atrasos, palestras improvisadas, falta de água em alguns momentos e outros contratempos. Esses foram algumas das situações sofridas pelos congressistas.
Esperamos que com essa nova gestão tenhamos mais apoio em nossas questões cotidianas, mais empenho, escutem mais os guardas e que os próximos Congressos sejamos levados mais a sério, pois sem nós não existiria a Instituição Guarda Municipal no Brasil.


Fonte: Guarda Municipal do Paulista/PE

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Uberaba/MG - Guarda Municipal tem novo comandante

Foto: Facebook

O Sargento PM Wesley Marcelo Massako Negre é o novo comandante da Guarda Municipal de Uberaba. A apresentação aconteceu na terça-feira (15/10) no gabinete do Prefeito do município, Paulo Piau.

Foto: GMU

O policial militar foi escolhido pela maioria dos integrantes da corporação e sugerido pelo chefe de policiamento da Guarda Municipal, Mário Nelson Emerenciano. Massako assume a corporação a partir de segunda-feira (21).Massako fez parte da Rotam por mais de 10 anos, foi instrutor de defesa pessoal da Guarda Municipal por duas vezes, instrutor de defesa pessoal e de tiro da Polícia Militar e aposentado recentemente como sargento. “Um dos policiais mais condecorados do 4º BPM, detentor de diversas medalhas, campeonatos de tiro e foi escolhido a pedido dos guardas”, afirmou Mário Nelson.

Fonte: Blog do Cabo Julio

terça-feira, 15 de outubro de 2013

XXIII Congresso Nacional de Guardas Municipais - 15 a 17/10/2013 - Programação

O 23º Congresso das Guardas Municipais que será realizado no Centro de convenções, terá a seguinte programação:

15/10/2013

18h - Credenciamento
19h - Abertura do evento

16/10/2013

9h - Palestra (a ser definida)
10h30 - Palestra (a ser definida)
12h - Intervalo Almoço
14h - Palestra(a ser definida)
15h30 - Visita exposição
16h - Palestra(a ser definida)

17/10/2013

9h - Palestra(a ser definida)
10h30 - Atividade GCM's
12h20 - Intervalo Almoço
14h - Retorno atividades GCM's / Eleição Presidência Conselho (apenas Comandantes)
17h - Encerramento do Congresso

Mudanças poderão acontecer.

Fonte: Guarda Municipal do Paulista/PE

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

MJ vai liberar R$ 28,8 milhões para fortalecer segurança pública municipal

Brasília 09/10/13 – O Ministério da Justiça (MJ) lançou, nesta segunda-feira (7), edital de seleção de propostas municipais e de consórcios municipais para fortalecimento de instituições de segurança pública. Serão disponibilizados R$ 28,8 milhões para financiar, em todo o país, ações de estruturação física de Gabinetes de Gestão Integrada (GGI) Municipais, Secretarias de Segurança e Guardas Municipais. O prazo de inscrição de propostas fica aberto até o dia 28 de outubro.

A prefeitura ou consórcio interessado em concorrer ao recebimento de recursos deve cadastrar uma única proposta, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A previsão de orçamento é de, no mínimo, R$ 100 mil, e execução das ações para o período de um ano. Os proponentes devem apresentar capacidade técnica e gerencial para seguir nas fases de habilitação e classificação. A seleção das propostas a serem conveniadas será feita por uma comissão de designada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Não serão cobertas despesas com obras de qualquer tipo, como aluguel de infraestrutura para execução do projeto; aquisição de materiais de escritório em geral; compra de espaços em meios de comunicação; medalhas e prêmios; celebrações e confraternizações; pagamento de salário ou complementação de salário de funcionários ou servidores públicos; pagamento de estágio ou taxa administrativa; baile de formatura; material para manutenção de equipamentos; custos administrativos de manutenção e funcionamento da instituição proponente; pagamento de taxas bancárias e demais custos citados no edital e não autorizados pela legislação.

Clique aqui para ter acesso ao edital.

Agência MJ de Notícias
(61) 2025-3135/3315
acs@mj.gov.br
www.justica.gov.br

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Veiculo furtado Recuperado

   Na data de 01/10/2013 por volta das 08:30 hs a viatura da Guarda Municipal de Alfenas ao realizar patrulhamento pelo Distrito Industrial  deparou com um veiculo VW gol de cor bege placa GMT-1708 estacionado em lugar ermo , ao consultar o sistema informatizado foi constatado queixa de furto/ Roubo, sendo este furtado na  data de 30/09/2013 na Rua Martins Alfenas centro de Alfenas, ao vistoriar o interior do veiculo foi constatado que havia sido levado o painel e o estepe. Nenhum suspeito foi visualizado próximo ao local.

   A viatura da policia militar foi acionada para tomar as devidas providencias de praxe.


segunda-feira, 30 de setembro de 2013

SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO 2013 EM DIAMANTINA - MG

O Projeto Educação para o trânsito realizado pela Guarda Civil Municipal de Diamantina, junto as Escolas Municipais, vem sendo bem aceito pela sociedade, um dos objetivos do projeto é começar pela base conscientizando as crianças e adolescentes sobre os direitos e deveres no Trânsito.

A Semana Nacional do Trânsito acontece anualmente nos dias 18 a 25 de Setembro, o tema deste ano foi “Pacto pela vida, álcool, outras drogas Responsabilidades e Escolhas”. Com base neste tema foram realizadas palestras para os alunos das escolas municipais, com Blitz Educativas e distribuição de panfletos e uma Transitolândia com orientação sobre os sinais de Trânsito, faixa de pedestres dentre outros, os GCM’s Edmar; Silva; Murilo; Eduardo; Walisson; Rosilene; Eliene buscaram um enfoque maior no respeito à Faixa de Pedestre, por ser uma coisa nova na cidade.

As Blitz Educativas aconteceram na Avenida Silvio Felício do Santos no dia 23 e no dia 24 na Avenida Barão de Paraúna por ter um fluxo maior tanto de pedestre quanto de veículos e onde estão localizadas as faixas de pedestres. Os Agentes da GCM juntamente com os Agentes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e os alunos, abordavam as pessoas e os veículos para fazer a entrega dos folhetos e orientar sobre a Campanha da Semana do Trânsito.




Já no dia 25 com o apoio da Auto Escola Gabriela que cedeu a Moto Pista, foi realizada a Transitolândia onde os agentes da Guarda Civil Municipal orientaram de forma divertida os alunos das Escolas Municipais.






sábado, 28 de setembro de 2013

Apreensão de Simulacro de arma de fogo

A Policia Militar com apoio do Canil da Guarda municipal de Alfenas realizaram uma operação batida policial em uma residência abandonada situada rua Dr. Augusto Cabral, 260, no bairro Santa Rita, em Alfenas, local onde segundo denuncias  ocorria prática de tráfico de drogas e outros delitos, ao adentrar no terreno, foi visualizado o envolvido J.S. 31 anos, que ao perceber a presença da equipe, tentou evadir, saltando o muro da residência, porem sem exito.
 No imóvel, foram encontrados dois homens e uma mulher sendo eles A. A. de 25 anos M.B.J. de 19 anos e J.L.S.F de 22 todos em atitude suspeita, ao proceder  busca pessoal  foi encontrado  quantia de R$32,00 e um aparelho celular, ao revistar o terreno, com apoio  do canil, que utilizavam um cão farejador,  foi localizado, enterrados, um simulacro de arma de fogo, uma faca com aproximadamente 20 cm de lâmina e um alicate tesoura objetos  possivelmente utilizados para a  prática de delitos, e uma pedra de substância semelhante ao crack, no telhado da residência, dentro de uma sacola plástica foi encontrado a quantia de R$530,00 e um cartão no nome de uma possível vitima.

 Em  consulta ao sistema informatizado, foi  constatado que para o indivíduo A.A. havia um mandado de prisão, já M.B.J. foi constado que este se encontrava em prisão domiciliar. Diante dos fatos foi dada voz de prisão para todos os evolvido e conduzidos para a Delegacia.



quarta-feira, 25 de setembro de 2013

CONGM - Conferência Nacional das Guardas Municipais - 16 a 18/10/2013 - São Vicente/SP


Caro amigo.


Na condição de Presidente da Comissão executiva da Conferência Nacional das Guardas Municipais, sirvo-me da presente para convidá-lo a participar deste grandioso evento que fortalecerá a mobilização nacional em prol do Marco Regulatório das Guardas Municipais em fase de aprovação pela Câmara dos Deputados através do PL 1332/2003.

Repetindo edições anteriores, a Feira Nacional de Segurança Pública Municipal (FENASEM) trará em paralelo a sua programação integrada, a 2° Conferencia Nacional das Guardas Municipais NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2013.

Na oportunidade nossos oficiais de carreira discutirão plataformas e estratégias de fortalecimento e institucionalização das políticas municipais de segurança a nível nacional.
A (CONGM) Conferencia Nacional das Guardas Municipais representa uma oportunidade de diálogo, trabalhos de pesquisa, debate acadêmico, cooperação técnica e troca de experiências na gestão das Guardas Municipais no Brasil. O evento visa ainda promover melhorias nas atividades de segurança das Guardas Municipais dos cidadãos e defesa da cidadania.

Estarão presentes professores e pesquisadores de instituições como Universidade, Instituto de segurança pública, autoridades da área de segurança pública, membros de organizações não governamentais e de entidades da sociedade civil de várias regiões do país.

Gostaríamos de contar com a sua presença, representando seu município.
Atenciosamente,

Mauricio Maciel
Presidente da Comissão Executiva
Conferencia Nacional das Guardas Municipais – CONGM 2013
Site: http://www.ipecs.org.br/assets/fenasem/

sábado, 21 de setembro de 2013

Alfenas/MG - Rapaz de Sorte


   Nesta data por volta das 05:45 hs, após  a Policia Militar receber  denuncia e  imediato transmitir  para as viaturas de que um individuo suspeito transitava pela Rua Treze de Maio sentido bairro Santa Luzia carregando uma televisão enrolada em um pano, foi  iniciado rastreamento pela viatura da Guarda Municipal em apoio a policia militar para localizar o individuo.

   Na altura do numero 1464 da referida rua a  viatura da Guarda Municipal de Alfenas, prefixo 05 logrou êxito em localizar e abordar Adilson Quirino, 35 anos,  e comprovar a veracidade da denuncia , tratando ser uma televisão provavelmente de 48 polegadas , ao ser questionado sobre a televisão Adilson  alegou ter achado o aparelho  em um terreno baldio, e não sabendo informar o local exato, em consulta no sistema informatizado foi constatado que Adilson possui diversas passagens policiais por vários delitos, ao realizar busca pessoal foi encontrado no bolso de sua bermuda uma metade de  tesoura moldada como mixa e o controle remoto do aparelho, diante o fato Adilson foi preso em flagrante e conduzido pela Policia Militar para a delegacia.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

CONGM - Conferência Nacional das Guardas Municipais - 16 a 18/10/2013 - São Vicente/SP

Objetivos
  • Aproximar e integrar as Guardas Municipais de todo território nacional promovendo o intercâmbio técnico e tecnológico
  • Discutir ações interestaduais e intermunicipais de cooperação nas áreas de pesquisa e desenvolvimento de programas de gestão da segurança municipal
  • Discutir ações de padronização das atividades das Guardas Municipais
  • Discutir ações de apoio governamental dos estados e da União às Secretarias Municipais de Segurança e às Guardas Municipais
  • Promover a organização política das Guardas Municipais na defesa dos interesses institucionais destas organizações.
Edital de Convocação

O Presidente da Comissão de criação da CONFERÊNCIA NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS convoca todos os DIRIGENTES DE CARREIRA DAS GUARDAS MUNICIPAIS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS POR SEUS RESPECTIVOS COMANDANTES,  que preencham os requisitos previstos neste edital, para participarem da Assembleia Geral de Fundação da CONFERÊNCIA NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS

18 de Outubro de 2013 - 09h30  Sala dos Gestores

PAUTA A DELIBERAR
1 - Aprovação dos Estatutos Sociais da Entidade
2 - Eleição da Diretoria Executiva e Representações Estaduais e Regionais
3 - Aprovação do programa e atividades e calendário oficial de eventos para o exercício 2013/2014
4 - Apresentação do Sistema Nacional de Informações das Guardas Municipais SISGM

Condições de Participação e Inscrição:

a) Para a participação na Assembleia Geral de Dirigentes de Carreira da Conferência Nacional, a Guarda Municipal deverá se inscrever previamente. A inscrição se dará até às 18 horas do dia 17/10/2013 na secretaria da Conferência através da confirmação do nome do representante da corporação, que, não sendo seu representante direto, deverá apresentar, no ato da inscrição, instrumento de credenciamento para se manifestar e votar em nome do município que representa, conforme modelo anexo disponível no site: www.fenasem.com.br

b) A prerrogativa de participação da Assembleia Geral é privativa do indicado pelo representante direto da Guarda Municipal, ou pelo próprio representante, desde que seja dos quadros de carreira e devidamente credenciado por procuração;

c) Cada representante poderá ser credenciado para representar uma única Guarda Municipal, devendo ser pessoa da própria instituição que o credenciou;

d) Cada município, através de seu representante, terá direito a um único voto por matéria submetida à votação.

e) Cada instituição poderá ainda, credenciar dois assistentes para comparecer à sala da Assembleia, porém sem direito a se manifestar durante a Assembleia;

f) A lista nominal dos representantnes e assistentes de cada município estará disponível na mesa de credenciamento da sala dos gestores, local designado para a realização da Assembleia Geral a partir das 09h00 do dia 18/10/2013;

g) As entidades de Classe poderão credenciar representantes para acompanharem a Assembleia Geral, que terá ainda uma 2ª parte, momento em que será franqueada a entrada dos GCM's e prestado contas de tudo que foi definido em prol da categoria.

São Vicente/SP, 18 de setembro de 2013. Comissão Executiva de Fundação


Mauricio Maciel
Ex-Comandante Geral da GCM de Varginha/MG
p/ Comissão Executiva de Criação da CONGM - Presidente

Benedito Antonio Aparecido de Moraes
Subcomandante da Guarda Civil de Piracicaba/SP -Relator

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

XXIII Congresso Nacional - Edital de Convocação das Eleições do Conselho Nacional das Guardas Municipais - 2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS- CNGM

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS- CNGM, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 11, combinado com Arts. 23 e seguintes do Estatuto Social do CNGM,  RESOLVE convocar as eleições para o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional das Guardas Municipais - CNGM, na forma deste Edital.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Somente poderão se inscrever chapas completas com candidatos aos cargos de Presidente, Primeiro Vice Presidente e Segundo Vice Presidente;
1.2. Só serão aceitas as inscrições de chapas cujos nomes indicados para os cargos de Presidente, Primeiro Vice Presidente e Segundo Vice Presidente sejam inscritos no CNGM;
1.3 As inscrições das chapas completas com candidatos aos cargos de Presidente, Primeiro Vice Presidente e Segundo Vice Presidente deverão ser enviadas para o seguinte e-mail: cngm2013@gmail.com até 01 de outubro de 2013.
1.4 O Presidente da Comissão Eleitoral do CNGM apresentará lista dos aptos a votar e ser votado até o próximo dia 10 de outubro.

2. DA ELEIÇÃO

2.1. A Assembleia Geral para eleições do Conselho Deliberativo do CNGM ocorrerá em RECIFE/PE no dia 17/10/2013, em local a ser confirmado posteriormente, durante a realização do XXIII Congresso Nacional das Guardas Municipais;
2.2 Será eleita a chapa composta pelos candidatos a Presidente, Primeiro Vice-Presidente e Segundo Vice Presidente os Comandantes ou Diretores de Guardas Municipais que obtiverem, em primeiro escrutínio, a maioria simples de votos dos membros efetivos do CNGM;
2.3 Após a eleição do Presidente, Primeiro Vice-Presidente e Segundo Vice Presidente, os Comandantes ou Diretores de Guardas Municipais que integram cada macrorregião elegem um Vice-Presidente e o segundo mais votado é eleito Vice–Presidente Suplente;
2.4 Caso não se consiga o “quorum” exigido neste item, para eleição do Presidente ou dos Vice-Presidentes, será convocado um segundo escrutínio a se realizar meia hora depois, quando serão eleitos os membros do Conselho que obtiverem a maioria simples dos votos dos membros presentes à Assembléia de eleição.
2.5 Somente poderão candidatar-se a cargos eletivos os comandantes ou diretores de Guardas Municipais regularmente empossados no cargo

Carlos Natanael Jeremias
 Presidente da Comissão Eleitoral

domingo, 1 de setembro de 2013

Santa Rita do Sapucaí/MG - Aniversário da Efetivação da Guarda Municipal

Seis anos de efetivação da Guarda Municipal de Santa Rita do Sapucaí- MG
"Passamos por momentos de Glória, Progresso e aflição, mas em todos eles aprendemos um pouco mais para nosso amanhã.

Que consigamos mais uma vez atravessar esta fase, e num amanhã muito próximo possamos olhar para trás e percebermos que no mínimo aprendemos a sermos fortes e convictos naquilo que acreditamos!

"Valeu a pena!" E sempre valerá, independente das intempéries que o tempo nos apresentam.
Elivelson Soares - Integrante da GM de Santa Rita do Sapucaí/MG

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Informações traduzidas (google tradutor) do Edital de Projetos que promovam a Paz


Objetivo do Programa

Novos e recorrentes conflitos continuam a atormentar muitas comunidades em todo mundo. Conflitos domésticos e internacionais em países como Afeganistão, Iraque, Colômbia, República Democrática do Congo e na Somália, entre muitos outros continuam a causar um enorme sofrimento e danos para as comunidades e infra-estrutura e dificultam o desenvolvimento econômico e social. Os custos em curso de ameaça ou eclosão de conflitos violentos tem custos enormes a longo prazo sociais, psicológicos, políticos, econômicos e ambientais. Causas dos conflitos e os fatores que contribuem para a sua escalada muitas vezes são variados e complexos. Ressentimentos históricos, discriminação e marginalização ao longo étnica, de gênero, religiosa, cultural e divisões raciais, a pobreza e em desenvolvimento, a concorrência sobre os recursos naturais, e incapacidade para resolver as diferenças de forma construtiva estão entre os fatores que muitas vezes levam a conflitos violentos. Resolução de Conflitos e Construção da Paz estão crescendo rapidamente campos. Uma vasta gama de atores, como governos, organizações governamentais internacionais e regionais, organizações locais e internacionais da sociedade civil, mulheres, líderes religiosos e especialistas em resolução de conflitos estão a realizar iniciativas para encontrar formas construtivas para responder a conflitos e promover a paz sustentável.
Como parte de seu mandato, JWF visa apoiar indivíduos e organizações que se esforçam para prevenir e responder a conflitos e estabelecer a paz duradoura. JWF reconhece que a paz é um processo dinâmico que exige uma visão de longo prazo e atender às necessidades imediatas das comunidades afetadas por conflitos. Para que a paz seja sustentável, ele precisa descansar nos princípios da segurança humana, a boa governação, o respeito pelo Estado de Direito e os direitos humanos, gênero capacitação e desenvolvimento social e econômico. Para ser eficaz e de longa duração, a construção da paz e as estratégias de resolução de conflitos deve ser suportado pela sociedade em geral, envolver todas as partes interessadas, e deve atender às necessidades sociais, econômicas, psicológicas e ambientais das partes, construir capacidades locais e capacitar os membros da comunidade. Alguns dos fatores críticos deste processo incluem envolver diferentes segmentos da comunidade (incluindo, mas não limitado a mulheres, jovens, líderes religiosos, comunidade empresarial, e meios de comunicação, entre outros); fomentar o respeito pelos direitos humanos, a boa governação, responsabilidade ambiental e diálogo entre as partes, e estabelecer as condições que promovem a justiça ea reconciliação.
Reconhecendo a importância fundamental de apoiar a construção da paz e iniciativas de resolução de conflitos, JWF está solicitando projetos criativos e inovadores que visam prevenir e responder a conflitos recorrentes e novas em todo o mundo, promover a coexistência pacífica através do diálogo e promover o pluralismo, a boa governação, a liberdade de crença , justiça e reconciliação, desenvolvimento econômico e social, o respeito pelos direitos humanos e igualdade de gênero e empoderamento.

Tópicos e Atividades do Projeto

Alguns dos temas de projetos de interesse incluem (esta lista não é exaustiva e JWF recebe de outros temas e idéias criativas):
  • Inter-comunitário e inter-estadual diálogo / cooperação
  • Educação para a paz
  • Pluralismo e multiculturalismo
  • Juventude, conflitos e construção da paz
  • Alerta precoce e de prevenção de conflitos
  • Mediação e negociação
  • Reconciliação pós-conflito
  • Desarmamento, desmobilização e reintegração
  • A boa governação, Estado de direito e justiça transicional
  • Pobreza, o desenvolvimento e consolidação da paz
  • Gênero e construção da paz
  • Religião e construção da paz
  • Papel da mídia em conflitos e construção da paz
  • Impactos sócio-psicológicos do conflito violento e cura trauma
  • Desenvolvimento social e econômico
  • Meios de comunicação social e de construção da paz

As atividades do projeto podem incluir, mas não se limitando, o seguinte (JWF recebe abordagens inovadoras e atividades do projeto):
  • Funções acadêmicas (por exemplo, a organização de seminários, conferências e painéis, a investigação empírica e publicações)
  • Sensibilização da comunidade (por exemplo, as iniciativas de habitação a preços acessíveis, iniciativas de construção da comunidade, prevenção de violência de gangues, as iniciativas de populações migrantes, iniciativas de relações de vizinhança)
  • Educação (por exemplo, o desenvolvimento curricular, formação de professores, programas de intercâmbio, viagens de campo, organizações estudantis)
  • Capacitação (por exemplo, treinamento de resolução de conflitos, formação de formadores, capacidade de liderança, habilidades de facilitação, habilidades de gestão)
  • Organização de base (por exemplo, as iniciativas de emprego, iniciativas baseadas na fé, iniciativas de igualdade de gênero, as iniciativas de paz, iniciativas de justiça social)
  • Mídia (por exemplo, artes, jornalismo, mídias sociais, aplicativos para mudança, documentário)

Elegibilidade

  • Organizações sem fins lucrativos e pessoas físicas (incluindo, mas não limitado a acadêmicos, ativistas, artistas, líderes comunitários, educadores, cineastas, jornalistas, acadêmicos, assistentes sociais e alunos) de todas as nacionalidades podem candidatar-se.
  • Propostas para apoiar ou promover projetos já existentes não são elegíveis.
  • Pelo menos um membro da equipe deve ter mais de 18 anos de idade.
  • Não há restrições geográficas sobre os candidatos.
  • Para cada pessoal-chave (os encarregados de gerir e supervisionar a execução do projeto, tais como diretores de projetos, gerentes de projeto, e aqueles que estarão envolvidos na execução do projecto), forneça um currículo que mostra as qualificações e competências do indivíduos para realizar com êxito os deveres e responsabilidades envolvidos na implementação do projeto.

Instruções Gerais

  1. As propostas devem ser apresentadas neste site, 11:59 em 30 de setembro de 2013.
  2. As propostas devem ser digitados e devem seguir os requisitos descritos na seção intitulada "Como Aplicar". Propostas não serão aceitas após o prazo.
  3. Todas as propostas devem ser apresentadas em Inglês.
  4. JWF não se responsabiliza por quaisquer custos incorridos pelos candidatos antes da emissão de um acordo com JWF.
  5. Apresentação de um projeto dá permissão JWF usar materiais do projeto em atividades de relações públicas de divulgação ou relevante.
  6. Duração do projeto deve ser de no máximo de 2 anos a partir da data de atribuição.
  7. JWF não tolera projetos fraudulentos de qualquer tipo. Isso inclui o plágio e a apresentação do trabalho de outros, como o próprio. Propostas fraudulentas serão rejeitados, se tal proposta for considerada fraudulenta depois de receber uma subvenção, JWF vai exigir a devolução do montante concedido.
  8. JWF poderá cancelar ou alterar as condições desta solicitação, a qualquer momento antes da adjudicação do contrato. JWF vai anunciar todas as mudanças feitas no site. Por favor, consulte o site regularmente.
  9. Questões relativas a esta solicitação deve ser submetida através do Sobre Contato.

O Prêmio

Objecto de financiamento, os planos de JWF para esta solicitação são os seguintes:
  • Financiamento total: EUA 500,000 dólares
  • Subvenções a projectos: EUA 50.000 dólares no máximo (para ser usado na implementação do projeto)
  • Grants será dado em três parcelas. Detalhes dessas parcelas será determinado de acordo com o plano de cada projeto e do contrato de concessão que será assinado entre JWF e os premiados trabalho.
  • Prêmios implementação bem sucedida (concedido após a implementação bem-sucedida de projetos):
    • Primeiro Lugar Prêmio: EUA $ 30000
    • Segundo Lugar Prêmio: EUA $ 20000
    • Terceiro Lugar Prêmio: EUA $ 10000
Cerimônia de Premiação
Após a conclusão dos projetos, um júri de especialistas vai avaliar a gestão, implementação efetiva e da qualidade das entregas dos programas. Projetos premiados também são esperados para apresentar seus projetos para o júri. Posters de projetos concluídos serão exibidos. O local da exposição será anunciado. Os projetos mais geridos e implementados com sucesso receberão prêmios acima mencionados, a fim de incentivá-los a seguir os seus esforços. 

Finalistas internacionais são responsáveis ​​pela aquisição de seus próprios vistos. JWF proporcionará uma carta-convite para a entrada finalistas internacionais, mas os finalistas mesmos devem cumprir todos os requisitos de visto.

Processo de Candidatura


A RFP envolve um processo de aplicação de duas etapas. O primeiro passo é a apresentação de um Resumo da proposta de 4 páginas (1000 palavras). Um júri de especialistas irá analisar as aplicações Resumo da proposta e identificar uma lista de 25 propostas. Na segunda etapa, os 25 candidatos a projectos serão convidados a apresentar uma proposta completa do projeto. Exigências das propostas de projetos completos serão anunciados mais tarde. Depois de analisar as propostas completas, premiados será determinada até que o valor total da subvenção é atingido.
Os aplicativos que estão completos e satisfazem os requisitos de elegibilidade serão submetidas a um processo rigoroso de revisão em duas etapas, que envolve (1) exame inicial do Resumi das Propostas por um júri de especialistas e (2) avaliação das propostas completas por um júri de especialistas. As decisões finais sobre todos os prêmios de concessão estão condicionadas à aprovação da JWF e financiamento disponíveis. JWF também pode facilitar a captação de recursos para fortes propostas que não foram concedidas devido a limitações orçamentárias.

Como se inscrever

A fim de solicitar a concessão, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos. Você pode usar esse arquivo de MS Word como um modelo.

Capa

A capa não deve ter mais do que uma página (página de rosto não é incluída na Proposta Resumo de quatro páginas) e deve incluir o seguinte:
  1. Título do projeto
  2. Nomes de pessoas-chave
  3. Localização e duração do projecto
  4. Projeto resumo (até 200 palavras)

Resumo da proposta

O Resumo da proposta deve ser não mais do que quatro páginas ou 1.000 palavras e deve incluir uma breve descrição de o seguinte:
  1. Descrição e importância do projeto: Esta secção da proposta deve identificar o problema, a relevância e importância do projeto, como é que vai contribuir para a solução do problema, onde terá lugar, que são os principais interessados, e quem são os grupos-alvo.
  2. Os objetivos do projeto e atividades: Esta secção da proposta deve indicar os objetivos e metas do projeto e as atividades e metodologias propostas.
  3. Teoria da mudança: Teoria da mudança proporciona o nexo de causalidade entre as atividades do programa e seus objetivos declarados.Teoria da mudança deve identificar os resultados esperados do projeto e explicar como as atividades do projeto irá produzir as mudanças e resultados desejados.
  4. Equipe do projeto e as suas qualificações: Esta seção deve descrever quem estará envolvido na implementação do projeto e da divisão do trabalho, deveres e responsabilidades de cada pessoa envolvida no projeto proposto. Também deve explicar as qualificações, habilidades, conhecimentos e capacidade do pessoal para concluir o projeto.
  5. Monitoramento e avaliação: O acompanhamento ea avaliação deve explicar brevemente como o financiamento de projetos, atividades, resultados e impactos serão monitorados e por quem.

CVs

Currículos do pessoal-chave combinadas em um único arquivo.

Orçamento

A proposta do projeto deve apresentar um orçamento discriminado em uma folha de excel acompanhado por uma narrativa orçamento.O orçamento deve indicar o total dos custos e despesas propostas para a implementação do projeto. Também deve fornecer informações suficientes para apoiar adequadamente e explicar todos os custos propostos.
  • Os custos administrativos não deve ser superior a 10% do orçamento total.
  • Despesas regulares que não estão explicitamente relacionadas com o projeto não pode ser orçado dentro custos diretos.

Processo de Seleção

  1. O comitê de seleção irá analisar todas as inscrições que forem recebidas antes do prazo com base nos critérios estabelecidos.
  2. O comitê de seleção reserva-se o direito de rejeitar qualquer submissão.
  3. Resumo das Propostas será julgado nestes critérios em ordem decrescente de prioridade:
    • Descrição e importância do projeto (25%)
    • Os objetivos do projeto e atividades (20%)
    • Teoria da mudança (20%)
    • Equipe e qualificações (15%) do Projeto
    • Monitoramento e avaliação (10%)
    • Orçamento (10%)

Critérios de Seleção

A proposta de projeto forte pode incluir o seguinte:
  • A resolução de conflitos claramente articulada e foco a construção da paz
  • Demonstrar uma consciência de trabalho semelhante ou afim sendo realizado, e como o projeto proposto oferece uma contribuição única
  • Tem uma lógica de projeto bem desenvolvido (teoria da mudança) explicando claramente as metas e objetivos do projeto e como as atividades do projeto irá responder ao problema e alcançar os resultados desejados
  • Demonstra que a equipe do projeto tem capacidade organizacional e técnica, habilidades e conhecimentos necessários para implementar com sucesso o projeto
  • Demonstra possíveis riscos e desafios associados ao projeto, bem como as estratégias para mitigá-los
  • Tem um acompanhamento e avaliação do plano bem pensado, que irá fornecer evidências sobre se o projeto atingiu seus objetivos declarados
  • Tem um orçamento bem pensado e realista

Entregas

Durante e após a conclusão do projeto, os premiados são obrigados a apresentar o seguinte:

Os premiados são obrigados a apresentar relatórios intercalares a cada 4 meses. Estes relatórios devem incluir o progresso do projeto, descrição das atividades desenvolvidas, as mudanças no contexto e desafios enfrentados durante a fase de implementação, e se houver, os ajustes feitos ao projeto.

O mais tardar 60 dias após a conclusão do projeto, premiados deverão apresentar um relatório completo do projeto. Esse relatório deve resumir a implementação do projecto; atividades do projeto, os seus resultados, resultados e impactos; programa de resumos, histórias de sucesso, conquistas, e as principais actividades; fundos obrigado e desembolsado; resumo da implementação do subsídio, os problemas encontrados e como eles foram corrigidas . 

Premiados irão preparar cartazes de seus projetos para serem expostos. Estes cartazes devem incluir fotos, descrição do projeto, as atividades concluídas, resultados, impactos e histórias de sucesso. 

Dependendo da natureza do projecto, podem incluir publicações, documentários, etc.