Varginha/MG - GCM ministra palestras em escolas e PSF's com o tema "bulling"

Desde o início do ano, uma equipe de agentes da GCMV vem realizando palestras em escolas e PSF`s dos bairros com o tema “Bullyng”.

Durante os trabalhos são abordados vários tópicos relacionados a esta “brincadeira” que já é considerada, infelizmente, como uma das mais comuns formas de violência contra jovens e adolescentes.

São utilizados durante a exposição do tema, ilustrando as gravíssimas consequências desta “brincadeira criminosa”, acontecimentos reais como o triste episódio de Realengo no Estado do Rio de Janeiro, que ficará marcado na história do País, como um dos mais tristes e violentos massacres contra os brasileiros. Tais exemplos servem para explicar e também se aproximar da realidade dos estudantes, lançando questões como motivações, meios utilizados e também as consequências que este tipo de atitude e prática acarreta, não só dentro das instituições escolares, como em qualquer outro meio de convívio social.

Para quebrar as rotinas das palestras são aplicadas também dinâmicas de grupo, que incentivam a convivência social, o respeito ao companheiro, a aceitação, a educação e principalmente a quebra de paradigmas culturalmente inseridos no meio social, como o preconceito às raças, cor, deficiências físicas, credo, estereótipos físicos, classes sociais e opção sexual.

Com um público estimado entre 50 e 100 pessoas, entre alunos, professores, funcionários das escolas e dos PSF`s, assistem estas palestras que tem em média a duração de 50 minutos.

Fonte: Guarda Civil Municipal de Varginha

Varginha/MG - Guarda Civil Municipal apresenta balanço de apreensões de animais de grande porte em 2012

O Grupamento de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Varginha, o GMAT, vem ao longo dos últimos anos em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, especificamente com o setor de Zoonoses, realizando a apreensão dos animais de grande porte que forem encontrados vagando pelas vias, praças e lotes da cidade sem a presença de um responsável.

No ano de 2012 podemos constar que o número de apreensões foi muito significativo, chegando a um total de 118 animais apreendidos. Este número é preocupante, tendo em vista o grande risco que envolve os acidentes, principalmente de trânsito, com estes animais, o que aumenta a probabilidade da gravidade das lesões das vítimas, bem como uma grande incidência de óbito.

Cabe lembrar aos proprietários desses animais que “quanto a este tipo de acidente, surge a responsabilidade civil pelo fato do animal, de natureza objetiva, na forma do art. 936 do CCB/2002, cuja redação transcreve-se novamente: “O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior”. Essa responsabilidade pelo fato do animal independe de culpa, e compreende danos de qualquer natureza (materiais, morais, estéticos, etc.). Portanto, o dono ou detentor do animal – denominado genericamente de guardião – é quem responderá pelos danos causados a terceiros, incluindo as hipóteses de acidentes de trânsito provocados pelo bicho.” (idem. http://jus.com.br/revista/texto/21387/responsabilidade-civil-do-estado-e-de-particulares-em-acidentes-de-transito-provocados-por-animais/3).

As equipes do GMAT da GCMV vêm realizando um exemplar trabalho em conformidade com o que versa as Leis Municipais n.º 5489/2011, 3104/1998 e a 3783/2002, que norteiam os procedimentos a serem adotados para a apreensão, bem como o valor das taxas e multas devidas a serem pagas para a devolução do animal ao proprietário. 

São realizados diariamente diversos trabalhos de orientação, visando previnir, como também coibir e até punir este tipo de irresponsabilidade. Destacamos também o apoio que vem sendo prestado à Polícia Rodoviária Estadual, quando estes animais são flagrados vagando pela Avenida do Contorno, que também é a Rodovia MG 167, promovendo grande risco de graves acidentes, devido ao grande fluxo de veículos, tanto de passeio quanto de carga, que circulam por ela.

Fonte: Guarda Civil Municipal de Varginha

Varginha/MG - Guarda Civil Municipal recolheu animal vítima de maus tratos

No final da tarde da última segunda-feira, a Central de Comunicações da Guarda Civil Municipal de Varginha, recebeu, via fone “153”, a solicitação de um cidadão, alegando que um cão com vários ferimentos foi abandonado próximo à sua residência, localizada no Bairro da Vargem. Uma equipe do Grupamento de Meio Ambiente da Guarda deslocou até o local, onde constatou que o animal, além de muito ferido, também tinha um pedaço de fio elétrico amarrado em volta do pescoço com vários nós. O animal foi recolhido e encaminhado ao setor de zoonoses da Prefeitura Municipal para cuidados médico-veterinários.

Até o momento não foi possível identificar o(s) autor(es) deste crime.

Maus tratos a animais é CRIME, com detenção de três meses a um ano, além de multa, conforme versa a LEI FEDERAL 9.605/98, DOS CRIMES AMBIENTAIS.

A LEI MUNICIPAL 5.489/2011, ainda prevê multa de R$1.940,21, para quem abandonar ou maltratar animal.

Subinspetor Roberto

Grupamento de Meio Ambiente da GCMV

Varginha/MG - Guarda Civil Municipal auxiliou população durante forte chuva

Jair Gabriel e Gilmar Couto. Foto: GCM de Varginha

As equipes da Guarda Civil Municipal, em apoio a Defesa Civil, se revezaram no atendimento e orientação a população na tarde e início da noite de ontem, 30/01, devido as consequências da forte chuva que se abateu sobre a cidade.

O Diretor Jair Gabriel e o Comandante Gilmar Couto Araujo foram unânimes em dizer que toda  a logísitaica e pessoal  da Autarquia estão à disposição da Defesa Civil Municipal para prestar todo o apoio que for necessário.

Os pontos de alagamento formados em vários bairros da cidade causaram prejuízos em ruas, residências e até mesmo em  prédios públicos do município, como a Sede da Prefeitura e também do Teatro Capitólio.  Veja a reportagem da EPTV Sul de Minas.

Fonte: Guarda Civil Municipal de Varginha

IV Marcha Azul Marinho - EPTV entrevista Guardas Municipais de Varginha/MG em Brasilia

Guardas municipais de Varginha (MG) participaram nesta quarta-feira (23) em Brasília da 4ª marcha “Azul Marinho”, juntamente com corporações de todo o país, para defender a regulamentação da profissão. Os manifestantes saíram da Catedral em direção ao Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a votarem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

“Uma de nossas reivindicações é ter poder de polícia. Estender as atribuições das guardas municipais para cuidar da população”, diz o organizador da marcha, Maurício Naval. Caso a PEC seja aprovada, passa a ser obrigatório o uso de armas na profissão, uma das principais reivindicações da classe.

Em muitas cidades, entre elas Varginha, os guardas municipais perderam a responsabilidade pelo trânsito e devem cuidar apenas do patrimônio público. Os trabalhos foram suspensos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deferiu a ação de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público, com argumento de que o trânsito é de responsabilidade da Polícia Militar e não da guarda do município, como está previsto na lei estadual.

Depois da caminhada, os guardas assistiram a um seminário com participação de parlamentares para discutir a importância da profissão e contribuir para a votação da PEC.

Desde 2002, o Congresso discute o projeto para legalizar e definir o que as Guardas Municipais podem ou não fazer. Ainda não há data para a votação definitiva da proposta.

Fonte: G1 / Sul de Minas / EPTV

Varginha/MG - Justiça proíbe Guarda Municipal de atuar no trânsito e de fazer policiamento preventivo

Foto: Fabio Flausino

Conforme o Jornal Folha de Varginha antecipou, semana passada, por determinação do Tribunal de Justiça a Guarda Civil Municipal de Varginha está proibida de atuar no trânsito e de fazer policiamento preventivo. Ação direta de inconstitucionalidade (quando alguma medida vai contra a Constituição Federal) foi movida pela Procuradoria-Geral de Justiça de Minas sustentando que guardas municipais devem estritamente proteger bens públicos, serviços e instalações. Para a Procuradoria, não cabe às guardas municipais desempenhar função de agente de trânsito e a preservação de ordem pública, que caberia, então, às polícias militares.

O desembargador Almeida Melo proferiu liminar acatando o pedido. No entendimento do desembargador, “a Constituição da República não pretendeu ensejar (…) alongamento das competências por ela definidas para as guardas municipais”.

A diretora da GCM de Varginha, Jucilene Aparecida Silva disse que os agentes da Guarda “foram orientados a temporariamente não atuar no trânsito, já que se trata de uma decisão liminar. Infelizmente não podemos ajudar na saída de escolares ou eventos”, afirmou.

O secretário municipal da Administração, Guilherme Maia, era diretor da Guarda Municipal à época de sua implantação. Ele disse ao blog que já há decisão do Tribunal de Justiça entendendo que a Guarda tem competência para atuar no trânsito. “Jamais faríamos essa fiscalização se não houvesse amparo legal e constitucional”. Guilherme informou que há decisões favoráveis às Guardas Municipais de cidades como Belo Horizonte e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

A prefeitura recorre da decisão.

Para a Polícia Militar, nada muda. A corporação continua realizando policiamento, realizando blitzen, fiscalizando veículos e acidentes de trânsito.

Multas
O presidente da OAB de Varginha, Gustavo Chalfun confirma que a GM não pode aplicar multas neste momento, devido a essa liminar. E desaconselha quem pretende processar a prefeitura por multas aplicadas pela Guarda Municipal. “Como é uma decisão liminar, somente depende do julgamento definitivo poderemos dizer”.

Fonte: Blog do Madeira

Varginha/MG - Lei nº 5.544, de 28 de março de 2012 - altera denominação da Guarda Municipal

O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,

 Art. 1º A Guarda Municipal de Varginha, instituída pela Lei nº 2.250 de 30 de setembro de 1992, passa a denominar-se “Guarda Civil Municipal de Varginha”, mantida as demais disposições normativas.

Parágrafo único. A sigla da corporação passa a ser “GCMV”.

 Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias, consignadas no orçamento.

 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.

 Prefeitura do Município de Varginha, 28 de março de 2012; 129º da Emancipação Político-Administrativa do Município.

EDUARDO ANTONIO CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

GUILHERME TADEU RAMOS MAIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOSÉ OSWALDO FURLANETTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

MIGUEL JOSÉ DE LIMA

DIRETOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL

Varginha/MG - Prefeito de Serrania visita Guarda Municipal

Acontece nesta sexta-feira, 09 a formatura da primeira turma da Guarda Civil Municipal de Serrania. 

A solenidade acontecerá às 19 horas, 09/12, sexta-feira, no Ginásio Poliesportivo de Serrania a Guarda Municipal é uma realidade que vai auxiliar na segurança do município. 

Na tarde desta segunda-feira, 05/12, o Prefeito Municipal de Serrania, Sr. Prefeito Municipal, Salvador Rodrigues Moreira visitou a sede da Guarda Municipal de Varginha para conhecer toda estrutura, o planejamento, os projetos, a parte legal, sistemática e efetiva das competências pertinentes aos integrantes das Guardas Municipais.  

O Prefeito foi recebido pelo Diretor, Miguel José de Lima, Comandante Mauricio Maciel e pelos Subinspetores GM Jucilene e Mendonça, é preocupação de todos ter uma equipe bem formada e prestar um serviço de qualidade para toda a população e funcionamento. 

Na reta final de seu treinamento e visando simular a realidade que irão encontrar nas ruas da cidade, a Guarda Civil Municipal de Serrania– GCMS está em estágio com agentes de Varginha, a guarda municipal irá auxiliar na segurança da cidade e trabalhar em parceria com a Polícia Militar e Policia Civil. 

Discutiram e programaram a pauta do evento de formatura da 1ª Turma de Guarda Civil Municipal de Serrania-MG, que está em final de curso ministrado pelos instrutores da Guarda Municipal de Varginha. Os formandos cumpriram uma carga horária de 600 horas/aula com disciplinas teóricas e praticas, a grade curricular do curso foi definida pela Secretaria Nacional de segurança Pública (Senasp), o qual abordou matérias como as funções da guarda, ética, direitos humanos e cidadania, legislação, técnicas e procedimentos operacionais e primeiros socorros, defesa pessoal e emprego de equipamento, criminalística, direito, pronto socorrismo, trânsito entre outras. 

O evento está programado para o próximo dia 09/12, sexta-feira, no Ginásio Poliesportivo de Serrania, onde os primeiros Guardas Civis de Serrania serão efetivamente apresentados à toda a Comunidade Serraniense.

O Comandante Mauricio Maciel salientou que “a formação de mais uma Guarda Municipal na nossa região é um grande acontecimento para o Conselho Nacional das Guardas Municipais e a população, já que os trabalhos das Guardas Municipais é muito direcionado para a prevenção e consequentemente uma maior aproximação com a comunidade, sendo estas umas das principais diretrizes do trabalhos desenvolvido e apoiados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ.”  

O prefeito Municipal de Serrania, Salvador Rodrigues Moreira, maior incentivador da implantação da GCM, está muito satisfeito com os resultados. “Nossa guarda civil municipal já é uma realidade, e saber que em alguns dias eles estarão nas ruas da cidade capacitados e qualificados para servir a população Serraniense para mim é uma grande alegria e uma sensação de dever cumprido”, garante o prefeito.

Fonte: Jornal Varginha Hoje

Serrania/MG - Guardas Civis em Formação visitam sede da Guarda Civil Municipal de Pouso Alegre

Fotos: Blog da Guarda Civil Municipal de Pouso Alegre

III Marcha Azul Marinho - Brasília/DF - Guarda Municipal de Varginha/MG

Postado no Youtube por Varginha1000

III Marcha Azul Marinho - Brasilia/DF - GM Adriana Pio, de Varginha/MG

Postado no Youtube por CamilaContardo