Varginha/MG - Guarda Civil Municipal apresenta balanço de apreensões de animais de grande porte em 2012

O Grupamento de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Varginha, o GMAT, vem ao longo dos últimos anos em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, especificamente com o setor de Zoonoses, realizando a apreensão dos animais de grande porte que forem encontrados vagando pelas vias, praças e lotes da cidade sem a presença de um responsável.

No ano de 2012 podemos constar que o número de apreensões foi muito significativo, chegando a um total de 118 animais apreendidos. Este número é preocupante, tendo em vista o grande risco que envolve os acidentes, principalmente de trânsito, com estes animais, o que aumenta a probabilidade da gravidade das lesões das vítimas, bem como uma grande incidência de óbito.

Cabe lembrar aos proprietários desses animais que “quanto a este tipo de acidente, surge a responsabilidade civil pelo fato do animal, de natureza objetiva, na forma do art. 936 do CCB/2002, cuja redação transcreve-se novamente: “O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior”. Essa responsabilidade pelo fato do animal independe de culpa, e compreende danos de qualquer natureza (materiais, morais, estéticos, etc.). Portanto, o dono ou detentor do animal – denominado genericamente de guardião – é quem responderá pelos danos causados a terceiros, incluindo as hipóteses de acidentes de trânsito provocados pelo bicho.” (idem. http://jus.com.br/revista/texto/21387/responsabilidade-civil-do-estado-e-de-particulares-em-acidentes-de-transito-provocados-por-animais/3).

As equipes do GMAT da GCMV vêm realizando um exemplar trabalho em conformidade com o que versa as Leis Municipais n.º 5489/2011, 3104/1998 e a 3783/2002, que norteiam os procedimentos a serem adotados para a apreensão, bem como o valor das taxas e multas devidas a serem pagas para a devolução do animal ao proprietário. 

São realizados diariamente diversos trabalhos de orientação, visando previnir, como também coibir e até punir este tipo de irresponsabilidade. Destacamos também o apoio que vem sendo prestado à Polícia Rodoviária Estadual, quando estes animais são flagrados vagando pela Avenida do Contorno, que também é a Rodovia MG 167, promovendo grande risco de graves acidentes, devido ao grande fluxo de veículos, tanto de passeio quanto de carga, que circulam por ela.

Fonte: Guarda Civil Municipal de Varginha

Contagem/MG - Menores são flagrados por Guarda Municipal pichando muro de escola

Dois menores, sendo um de apenas nove anos, foram apreendidos em flagrante no momento em que pichavam uma escola em Contagem, na Grande BH. Eles foram flagrados por um guarda municipal no início da madrugada desta quarta-feira (20).

Segundo a Polícia Militar, eles teriam pichado todo o muro da Escola Municipal Babita Camargos, localizada no bairro Três Barras. A dupla foi levada para a delegacia especializada, acompanhada de seus responsáveis legais. Os materiais usados na ação também foram apreendidos.

Fonte: Portal R7

Mariana/MG - Guarda Municipal apreende crack e maconha no centro da cidade

Por Sidiney Gomes - Diretor do Portal Mariana

Quatro indivíduos em atitude suspeita foram abordadas pela Guarda Municipal de Mariana na noite da última sexta (15), por volta das 23h30, na Rua Mestre Nicanor, centro da cidade de Mariana MG.

Durante o patrulhamento na VTR realizado pelos pelos GMs Letícia, Tavares, Cleber, Cristina Freitas e Kennedy, a guarnição deparou com 4 indivíduos em atitude suspeita e, ao realizar a abordagem, foram encontradas 10 pedras de substância análoga a “crack” de posse do autor Júlio César. Em posse de um menor, foram encontrados 5 invólucros de substância análoga à maconha. Ainda foi encontrado R$ 39,00 em dinheiro e uma cápsula de arma de fogo calibre 22, deflagrada.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante delito aos maiores e detido o menor. Todos foram encaminhados à Depol, juntamente com os materiais apreendidos para providências. Tanto o menor, como outros dois autores foram liberados, ficando preso apenas o Júlio Cesar que foi enquadrado em tráfico ilícito de drogas e aliciamento de menor.

Fonte: Portal Mariana

Uberaba/MG - Carro sem portas, vidros e retrovisor é apreendido pela Guarda Municipal

Foto: Reprodução/TV Integração

A Guarda Municipal (GM) de Uberaba, no Triângulo Mineiro, apreendeu na manhã desta terça-feira (26) um veículo em péssimas condições de uso. O carro não tinha portas, vidros, parachoque, retrovisor, banco e itens básicos de segurança.

A GM ia começar uma blitz educativa na Avenida Leopoldino de Oliveira, próximo ao pontilhão, sentido Bairro/Centro, quando o Fiat 147, ano 1985, passou pelo local. Apesar do estado do carro o motorista levava também a mulher e o filho. Ele alegou que pegou o veículo na funilaria.

O carro foi encaminhado para um pátio credenciado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran). O motorista pagará uma multa no valor de R$127 por má conservação, além de ganhar cinco pontos na carteira de habilitação. Para retirar o veículo do pátio ele terá que sanar as irregularidades do automóvel.

Fonte: G1 Tringulo Mineiro

LAGOA DA PRATA/MG - GMLP APREENDE MENORES SUSPEITOS DE FURTO E ARROMBAMENTOS

GUARDA MUNICIPAL APREENDE MENORES POR FURTO E ARROMBAMENTO DE RESIDÊNCIAS.

Na tarde de quinta-feira, 14, por volta das 13:00 horas, a Guarda Municipal foi acionada, onde segundo o solicitante, havia alguns indivíduos suspeitos próximo a sua residência que possivelmente estava querendo furtar alguma casa e que na noite anterior sua residência havia sido furtada, sendo subtraído vários objetos de seu interior, momento em que a Guarnição se deslocou para o Bairro Cidade Jardim, onde durante rastreamento pela região verificou que alguns indivíduos ao avistarem a viatura da Guarda, evadiram rumo a alguns lotes vagos, após fazer o acompanhamento por alguns minutos, logramos êxito na captura de dois suspeitos, sendo constatado que eram menores e ao parlamentar com os mesmos estes disseram que havia mais envolvidos, que estavam em outra rua próxima e que estavam planejando entrar em outra casa ali próxima.

Com o apoio da outra viatura da Guarda, juntamente com o grupamento de Moto patrulhamento GM, os dois outros indivíduos foram capturados nas proximidades. Após longa conversa com os menores dois deles confessaram a autoria do furto na casa do solicitante na noite anterior, ocorrência registrada pela PM no dia 13, às 19:30 horas. Segundo o menor de 14 anos, os produtos do furto estavam nas residências de outros menores que também participaram da ação. Com o apoio de uma viatura da PM, para a condução de todos os envolvidos, seguimos até a residência dos supostos envolvidos, e com o consentimento dos genitores destes menores, foram realizadas buscas no interior das casas, logrando êxito na descoberta de dois notebooks, 2 aparelhos celulares, um par de chinelos, um vídeo game Play Station, diversas peças de roupas, sendo todos os produtos identificados por seus proprietários, que acompanharam todas as buscas.

Na residência de um dos menores, também foram encontrados outros produtos de origem não declarada onde segundo o jovem ele estava guardando para um amigo, que teria pago a ele cinco reais para guardar os objetos. Diante do fato todos foram encaminhados ao Quartel, onde foi registrado o Boletim de ocorrência. Como não havia plantão da policia civil em Lagoa da Prata, naquele momento, foi feito contato com o promotor de justiça, que orientou, o registro do Boletim de ocorrência, apreensão da mercadoria, assinatura do termo de compromisso em que os responsáveis pelos menores ficassem intimados a comparecer na delegacia de policia no dia seguinte, sendo que após a assinatura deste termo por parte dos genitores dos menores, ambos foram liberados. Ficando os produtos encontrados recolhidos para posteriores providências da Policia Civil.

As vítimas também foram orientadas a comparecer na delegacia no dia posterior. Os menores são de idade entre 14, 15 e 16 anos, alguns já possuíam passagem por furto e outros delitos.

Fonte: Guarda Municipal
Assessoria de comunicação interna
Guarda Municipal de Lagoa da Prata
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Santa Rita do Sapucai/MG - Peixes Ornamentais são apreendidos na Festa de Santa Rita

Na tarde desta quarta feira 23/05/2012 a Guarda Municipal recebeu denúncias da Sociedade Protetora dos Animais que haveria situação de maus tratos a animais em uma das barracas da Festa de Santa Rita 2012.

Duas Guarnições deslocaram ao local e ao verbalizarem com o comerciante, foi percebido que sobre a estrutura da barraca havia diversos peixes ornamentais em copos descartáveis e com pequena quantidade de água.

Ao verificar sobre a regularização de comércio no local não havia alvará, momento em que o material foi recolhido e o comerciante encaminhado a Delegacia Local para esclarecimento.

Cerca de 160 Peixes ornamentais diversos foram encaminhados ao presidente da Sociedade (Depositário Fiel), onde aguardará decisão posterior.

No mesmo dia houve denúncia de venda de Tartarugas Tigre, porém nada foi encontrado.

A População foi orientada através de rádio local a denunciar qualquer prática ilegal aos órgãos responsáveis.

Fonte: Blog da Guarda Municipal de Santa Rita do Sapucaí