- Aproximar e integrar as Guardas Municipais de todo território nacional promovendo o intercâmbio técnico e tecnológico
- Discutir ações interestaduais e intermunicipais de cooperação nas áreas de pesquisa e desenvolvimento de programas de gestão da segurança municipal
- Discutir ações de padronização das atividades das Guardas Municipais
- Discutir ações de apoio governamental dos estados e da União às Secretarias Municipais de Segurança e às Guardas Municipais
- Promover a organização política das Guardas Municipais na defesa dos interesses institucionais destas organizações.
O Presidente da Comissão de criação da CONFERÊNCIA NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS convoca todos os DIRIGENTES DE CARREIRA DAS GUARDAS MUNICIPAIS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS POR SEUS RESPECTIVOS COMANDANTES, que preencham os requisitos previstos neste edital, para participarem da Assembleia Geral de Fundação da CONFERÊNCIA NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
18 de Outubro de 2013 - 09h30 Sala dos Gestores
PAUTA A DELIBERAR
1 - Aprovação dos Estatutos Sociais da Entidade
2 - Eleição da Diretoria Executiva e Representações Estaduais e Regionais
3 - Aprovação do programa e atividades e calendário oficial de eventos para o exercício 2013/2014
4 - Apresentação do Sistema Nacional de Informações das Guardas Municipais SISGM
Condições de Participação e Inscrição:
a) Para a participação na Assembleia Geral de Dirigentes de Carreira da Conferência Nacional, a Guarda Municipal deverá se inscrever previamente. A inscrição se dará até às 18 horas do dia 17/10/2013 na secretaria da Conferência através da confirmação do nome do representante da corporação, que, não sendo seu representante direto, deverá apresentar, no ato da inscrição, instrumento de credenciamento para se manifestar e votar em nome do município que representa, conforme modelo anexo disponível no site: www.fenasem.com.br
b) A prerrogativa de participação da Assembleia Geral é privativa do indicado pelo representante direto da Guarda Municipal, ou pelo próprio representante, desde que seja dos quadros de carreira e devidamente credenciado por procuração;
c) Cada representante poderá ser credenciado para representar uma única Guarda Municipal, devendo ser pessoa da própria instituição que o credenciou;
d) Cada município, através de seu representante, terá direito a um único voto por matéria submetida à votação.
e) Cada instituição poderá ainda, credenciar dois assistentes para comparecer à sala da Assembleia, porém sem direito a se manifestar durante a Assembleia;
f) A lista nominal dos representantnes e assistentes de cada município estará disponível na mesa de credenciamento da sala dos gestores, local designado para a realização da Assembleia Geral a partir das 09h00 do dia 18/10/2013;
g) As entidades de Classe poderão credenciar representantes para acompanharem a Assembleia Geral, que terá ainda uma 2ª parte, momento em que será franqueada a entrada dos GCM's e prestado contas de tudo que foi definido em prol da categoria.
São Vicente/SP, 18 de setembro de 2013. Comissão Executiva de Fundação
Mauricio Maciel
Ex-Comandante Geral da GCM de Varginha/MG
p/ Comissão Executiva de Criação da CONGM - Presidente
Benedito Antonio Aparecido de Moraes
Subcomandante da Guarda Civil de Piracicaba/SP -Relator
