MJ vai liberar R$ 28,8 milhões para fortalecer segurança pública municipal

Brasília 09/10/13 – O Ministério da Justiça (MJ) lançou, nesta segunda-feira (7), edital de seleção de propostas municipais e de consórcios municipais para fortalecimento de instituições de segurança pública. Serão disponibilizados R$ 28,8 milhões para financiar, em todo o país, ações de estruturação física de Gabinetes de Gestão Integrada (GGI) Municipais, Secretarias de Segurança e Guardas Municipais. O prazo de inscrição de propostas fica aberto até o dia 28 de outubro.

A prefeitura ou consórcio interessado em concorrer ao recebimento de recursos deve cadastrar uma única proposta, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A previsão de orçamento é de, no mínimo, R$ 100 mil, e execução das ações para o período de um ano. Os proponentes devem apresentar capacidade técnica e gerencial para seguir nas fases de habilitação e classificação. A seleção das propostas a serem conveniadas será feita por uma comissão de designada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Não serão cobertas despesas com obras de qualquer tipo, como aluguel de infraestrutura para execução do projeto; aquisição de materiais de escritório em geral; compra de espaços em meios de comunicação; medalhas e prêmios; celebrações e confraternizações; pagamento de salário ou complementação de salário de funcionários ou servidores públicos; pagamento de estágio ou taxa administrativa; baile de formatura; material para manutenção de equipamentos; custos administrativos de manutenção e funcionamento da instituição proponente; pagamento de taxas bancárias e demais custos citados no edital e não autorizados pela legislação.

Clique aqui para ter acesso ao edital.

Agência MJ de Notícias
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Veiculo furtado Recuperado

   Na data de 01/10/2013 por volta das 08:30 hs a viatura da Guarda Municipal de Alfenas ao realizar patrulhamento pelo Distrito Industrial  deparou com um veiculo VW gol de cor bege placa GMT-1708 estacionado em lugar ermo , ao consultar o sistema informatizado foi constatado queixa de furto/ Roubo, sendo este furtado na  data de 30/09/2013 na Rua Martins Alfenas centro de Alfenas, ao vistoriar o interior do veiculo foi constatado que havia sido levado o painel e o estepe. Nenhum suspeito foi visualizado próximo ao local.

   A viatura da policia militar foi acionada para tomar as devidas providencias de praxe.

SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO 2013 EM DIAMANTINA - MG

O Projeto Educação para o trânsito realizado pela Guarda Civil Municipal de Diamantina, junto as Escolas Municipais, vem sendo bem aceito pela sociedade, um dos objetivos do projeto é começar pela base conscientizando as crianças e adolescentes sobre os direitos e deveres no Trânsito.

A Semana Nacional do Trânsito acontece anualmente nos dias 18 a 25 de Setembro, o tema deste ano foi “Pacto pela vida, álcool, outras drogas Responsabilidades e Escolhas”. Com base neste tema foram realizadas palestras para os alunos das escolas municipais, com Blitz Educativas e distribuição de panfletos e uma Transitolândia com orientação sobre os sinais de Trânsito, faixa de pedestres dentre outros, os GCM’s Edmar; Silva; Murilo; Eduardo; Walisson; Rosilene; Eliene buscaram um enfoque maior no respeito à Faixa de Pedestre, por ser uma coisa nova na cidade.

As Blitz Educativas aconteceram na Avenida Silvio Felício do Santos no dia 23 e no dia 24 na Avenida Barão de Paraúna por ter um fluxo maior tanto de pedestre quanto de veículos e onde estão localizadas as faixas de pedestres. Os Agentes da GCM juntamente com os Agentes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e os alunos, abordavam as pessoas e os veículos para fazer a entrega dos folhetos e orientar sobre a Campanha da Semana do Trânsito.

Já no dia 25 com o apoio da Auto Escola Gabriela que cedeu a Moto Pista, foi realizada a Transitolândia onde os agentes da Guarda Civil Municipal orientaram de forma divertida os alunos das Escolas Municipais.

Apreensão de Simulacro de arma de fogo

A Policia Militar com apoio do Canil da Guarda municipal de Alfenas realizaram uma operação batida policial em uma residência abandonada situada rua Dr. Augusto Cabral, 260, no bairro Santa Rita, em Alfenas, local onde segundo denuncias  ocorria prática de tráfico de drogas e outros delitos, ao adentrar no terreno, foi visualizado o envolvido J.S. 31 anos, que ao perceber a presença da equipe, tentou evadir, saltando o muro da residência, porem sem exito.

 No imóvel, foram encontrados dois homens e uma mulher sendo eles A. A. de 25 anos M.B.J. de 19 anos e J.L.S.F de 22 todos em atitude suspeita, ao proceder  busca pessoal  foi encontrado  quantia de R$32,00 e um aparelho celular, ao revistar o terreno, com apoio  do canil, que utilizavam um cão farejador,  foi localizado, enterrados, um simulacro de arma de fogo, uma faca com aproximadamente 20 cm de lâmina e um alicate tesoura objetos  possivelmente utilizados para a  prática de delitos, e uma pedra de substância semelhante ao crack, no telhado da residência, dentro de uma sacola plástica foi encontrado a quantia de R$530,00 e um cartão no nome de uma possível vitima.

 Em  consulta ao sistema informatizado, foi  constatado que para o indivíduo A.A. havia um mandado de prisão, já M.B.J. foi constado que este se encontrava em prisão domiciliar. Diante dos fatos foi dada voz de prisão para todos os evolvido e conduzidos para a Delegacia.

CONGM - Conferência Nacional das Guardas Municipais - 16 a 18/10/2013 - São Vicente/SP

Caro amigo.


Na condição de Presidente da Comissão executiva da Conferência Nacional das Guardas Municipais, sirvo-me da presente para convidá-lo a participar deste grandioso evento que fortalecerá a mobilização nacional em prol do Marco Regulatório das Guardas Municipais em fase de aprovação pela Câmara dos Deputados através do PL 1332/2003.

Repetindo edições anteriores, a Feira Nacional de Segurança Pública Municipal (FENASEM) trará em paralelo a sua programação integrada, a 2° Conferencia Nacional das Guardas Municipais NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2013.

Na oportunidade nossos oficiais de carreira discutirão plataformas e estratégias de fortalecimento e institucionalização das políticas municipais de segurança a nível nacional.
A (CONGM) Conferencia Nacional das Guardas Municipais representa uma oportunidade de diálogo, trabalhos de pesquisa, debate acadêmico, cooperação técnica e troca de experiências na gestão das Guardas Municipais no Brasil. O evento visa ainda promover melhorias nas atividades de segurança das Guardas Municipais dos cidadãos e defesa da cidadania.

Estarão presentes professores e pesquisadores de instituições como Universidade, Instituto de segurança pública, autoridades da área de segurança pública, membros de organizações não governamentais e de entidades da sociedade civil de várias regiões do país.

Gostaríamos de contar com a sua presença, representando seu município.
Atenciosamente,

Mauricio Maciel
Presidente da Comissão Executiva
Conferencia Nacional das Guardas Municipais – CONGM 2013
Site: http://www.ipecs.org.br/assets/fenasem/

Alfenas/MG - Rapaz de Sorte

   Nesta data por volta das 05:45 hs, após  a Policia Militar receber  denuncia e  imediato transmitir  para as viaturas de que um individuo suspeito transitava pela Rua Treze de Maio sentido bairro Santa Luzia carregando uma televisão enrolada em um pano, foi  iniciado rastreamento pela viatura da Guarda Municipal em apoio a policia militar para localizar o individuo.

   Na altura do numero 1464 da referida rua a  viatura da Guarda Municipal de Alfenas, prefixo 05 logrou êxito em localizar e abordar Adilson Quirino, 35 anos,  e comprovar a veracidade da denuncia , tratando ser uma televisão provavelmente de 48 polegadas , ao ser questionado sobre a televisão Adilson  alegou ter achado o aparelho  em um terreno baldio, e não sabendo informar o local exato, em consulta no sistema informatizado foi constatado que Adilson possui diversas passagens policiais por vários delitos, ao realizar busca pessoal foi encontrado no bolso de sua bermuda uma metade de  tesoura moldada como mixa e o controle remoto do aparelho, diante o fato Adilson foi preso em flagrante e conduzido pela Policia Militar para a delegacia.

CONGM - Conferência Nacional das Guardas Municipais - 16 a 18/10/2013 - São Vicente/SP

Objetivos

• Aproximar e integrar as Guardas Municipais de todo território nacional promovendo o intercâmbio técnico e tecnológico
• Discutir ações interestaduais e intermunicipais de cooperação nas áreas de pesquisa e desenvolvimento de programas de gestão da segurança municipal
• Discutir ações de padronização das atividades das Guardas Municipais
• Discutir ações de apoio governamental dos estados e da União às Secretarias Municipais de Segurança e às Guardas Municipais
• Promover a organização política das Guardas Municipais na defesa dos interesses institucionais destas organizações.

Edital de Convocação

O Presidente da Comissão de criação da CONFERÊNCIA NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS convoca todos os DIRIGENTES DE CARREIRA DAS GUARDAS MUNICIPAIS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS POR SEUS RESPECTIVOS COMANDANTES,  que preencham os requisitos previstos neste edital, para participarem da Assembleia Geral de Fundação da CONFERÊNCIA NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS

18 de Outubro de 2013 - 09h30  Sala dos Gestores

PAUTA A DELIBERAR
1 - Aprovação dos Estatutos Sociais da Entidade
2 - Eleição da Diretoria Executiva e Representações Estaduais e Regionais
3 - Aprovação do programa e atividades e calendário oficial de eventos para o exercício 2013/2014
4 - Apresentação do Sistema Nacional de Informações das Guardas Municipais SISGM

Condições de Participação e Inscrição:

a) Para a participação na Assembleia Geral de Dirigentes de Carreira da Conferência Nacional, a Guarda Municipal deverá se inscrever previamente. A inscrição se dará até às 18 horas do dia 17/10/2013 na secretaria da Conferência através da confirmação do nome do representante da corporação, que, não sendo seu representante direto, deverá apresentar, no ato da inscrição, instrumento de credenciamento para se manifestar e votar em nome do município que representa, conforme modelo anexo disponível no site: www.fenasem.com.br

b) A prerrogativa de participação da Assembleia Geral é privativa do indicado pelo representante direto da Guarda Municipal, ou pelo próprio representante, desde que seja dos quadros de carreira e devidamente credenciado por procuração;

c) Cada representante poderá ser credenciado para representar uma única Guarda Municipal, devendo ser pessoa da própria instituição que o credenciou;

d) Cada município, através de seu representante, terá direito a um único voto por matéria submetida à votação.

e) Cada instituição poderá ainda, credenciar dois assistentes para comparecer à sala da Assembleia, porém sem direito a se manifestar durante a Assembleia;

f) A lista nominal dos representantnes e assistentes de cada município estará disponível na mesa de credenciamento da sala dos gestores, local designado para a realização da Assembleia Geral a partir das 09h00 do dia 18/10/2013;

g) As entidades de Classe poderão credenciar representantes para acompanharem a Assembleia Geral, que terá ainda uma 2ª parte, momento em que será franqueada a entrada dos GCM's e prestado contas de tudo que foi definido em prol da categoria.

São Vicente/SP, 18 de setembro de 2013. Comissão Executiva de Fundação

Mauricio Maciel
Ex-Comandante Geral da GCM de Varginha/MG
p/ Comissão Executiva de Criação da CONGM - Presidente

Benedito Antonio Aparecido de Moraes
Subcomandante da Guarda Civil de Piracicaba/SP -Relator