quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

MJ lança Guia de referência para Enfrentamento ao Tráfico Humano



Um guia sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi lançado este mês pelo Ministério da Justiça. Com 148 páginas, o livro será distribuído em todos os estados que compõem a rede de Enfrentamento ao tráfico de Pessoas no Brasil. A tiragem inicial é de 1.000 exemplares.

A obra escrita pela equipe da Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas tem apoio da União Européia. Dividida em quatro capítulos, o texto aborda os temas: migração, tráfico de pessoas, tráfico de pessoas no Brasil e estrutura para o enfrentamento a esse tipo de crime.

O capítulo 2 trata das diferenças entre contrabando de migrantes e tráfico de pessoas de adultos e de crianças, além de abordar as diferentes modalidades de tráfico humano. O guia traz também uma lista com 22 indicadores do tráfico de pessoas. Por exemplo: acreditar que têm vontade de trabalhar contra sua vontade, dar indícios de ansiedade e medo, mostrar sinais que alguém está controlando seus movimentos, não conhecer o endereço de sua casa ou trabalho, ter uma interação limitada ou nula com a rede social.

O capítulo 3 traz um levantamento da legislação referente ao tráfico humano, os tratados assinados ou ratificados pelo Brasil e a legislação internacional relevante.

E, por último, o capítulo 4 mostra como é possível buscar ajuda diante desse crime. Ao final, há uma listagem completa com os contatos de núcleos e postos de atendimento humanizado ao migrante instalados no país, de ongs que auxiliam as vítimas e uma explicação sobre os papéis dos órgãos que atuam no combate ao crime, como consulados e embaixadas e Polícia Federal.

Fonte: Ministério da Justiça

Um comentário:

  1. Gostaria muito de poder ler o Guia, seria possivel me enviar um? Grata

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