terça-feira, 31 de março de 2009

Alfenas/MG - Efetivo da Guarda Municipal caiu 41%

Alessandro Emergente

A falta de incentivos e os baixos rendimentos têm levado a um esvaziamento da Guarda Municipal (GM) durante o governo de Pompilio Canavez (PT). Desde que assumiu a prefeitura em 2005, o efetivo caiu em 41%. Ou seja, 28 GMs deixaram a corporação em busca de novas oportunidades.

Em 2004, durante a gestão do ex-prefeito José Batista Neto (hoje vereador pelo PMDB), eram 67 GMs. Foi com este número que Pompilio assumiu o governo em 2005. Mas a partir daí houve um processo de esvaziamento e hoje apenas 37 GMs continuam na corporação.

No programa de governo para o segundo mandato do prefeito petista, reeleito em outubro, a previsão é que haja contratação de 50 novos GMs. Porém, não há data para a realização de concurso e contratação dos futuros GMs.

O baixo salário tem sido um fator de desmotivação. Com um rendimento mensal inferior a dois salários mínimos, muitos GMs são obrigados a buscar atividades paralelas para complementar a renda familiar.

O salário bruto de R$ 770 (e nenhum beneficio) coloca os GMs de Alfenas em uma triste realidade: Só 8,4% dos guardas municipais brasileiros recebem menos de três salários mínimos como rendimento inicial. É o caso de Alfenas.

Referência para outras Guardas Municipais da região, a GM/Alfenas vê outras corporações criadas posteriormente avançarem. Varginha recorreu ao exemplo de Alfenas para criar a GM. O estatuto já se tornou uma conquista antiga da GM de Varginha que tornou-se autarquia garantindo sua independência em relação a administração.

A mais nova frustração dos GMs foi a resposta negativa do prefeito a uma antiga reivindicação: o Estatuto. Não só antiga, a regulamentação das atividades da GM é tida como essencial para a corporação. É nela que estão contidas as especificidades das funções e que diferem do restante do funcionalismo.

Alguns municípios da região já adotaram políticas de independência da corporação dando a elas maior autonomia financeira e política. É o caso da GM de Varginha que se tornou uma autarquia (administração indireta).

Mesmo com a falta de estatuto, a atuação da GM de Alfenas tornou-se uma referência. O canil da corporação, por exemplo, é utilizado em apoio ao combate ao tráfico de drogas em operações realizadas pelas policias Militar e Civil. Situação que pode estar ameaçada com o posicionamento do prefeito de Alfenas de limitar a atuação da GM em apenas proteção do patrimônio público.

Procurado nesta terça-feira, o secretário municipal de Defesa Social e coordenador da GM, Leonardo Vilela, não comentou sobre o assunto.

Fonte: Alfenas Hoje

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